terça-feira, 21 de setembro de 2010

Propostas de revisão constitucional no Palamento


Os partidos políticos têm até ao próximo dia 18 de Outubro para entregarem as suas propostas de revisão constitucional no Palamento.

Aspropostas serão debatidas numa comissão eventual que será presidida pelo PCP, segundo revelou hoje o líder parlamentar comunista Bernardino Soares no final da conferência de líderes.

Segundo Bernadino Soares, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, terá informado que a próxima presidência de comissão cabe ao PCP. Bernardino Soares não revelou, no entanto, qual o deputado comunista que será indicado para presidir à comissão eventual de revisão constitucional, remetendo esse anúncio para mais tarde.

Os líderes parlamentares vão ainda decidir qual será a dimensão da comissão, mas o PCP apelou desde já para que seja uma comissão "aumentada", de forma a ser representado por um maior número de deputados que o habitual: um efectivo, que será o presidente da comissão, e um suplente. Segundo Bernardino Soares, também não ficou pré-definido nesta conferência de líderes qualquer prazo para o funcionamento da comissão.

O PSD foi o primeiro partido a entregar o seu projecto de revisão constitucional no Parlamento, a 16 de Setembro, tendo na altura o líder da bancada do PS, Francisco Assis, afirmado que os socialistas apresentarão as suas propostas dentro de quinze dias a três semanas.

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